O presidente Lula, deixou mais de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão iniciam o ano letivo nesta semana sem acesso a livros didáticos em Braille — sistema de escrita tátil em relevo essencial para pessoas com deficiência visual. O alerta foi feito pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), entidade que representa empresas responsáveis pela produção desse tipo de material.

Considerados fundamentais para a alfabetização e o acompanhamento escolar, os livros acessíveis seriam necessários tanto para alunos do ensino regular quanto para turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do fundamental ao médio.

De acordo com a Abridef, esta seria a primeira vez em cerca de quatro décadas — desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) — que não há cronograma oficial nem garantia orçamentária específica para a oferta de livros acessíveis em um ano letivo. Procurado, o Ministério da Educação informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém contratos vigentes para atender esses estudantes, mas não esclareceu diretamente a situação da entrega de materiais em Braille.

O cenário também foi confirmado pelo Instituto Benjamin Constant, órgão federal ligado ao próprio MEC e referência na educação de pessoas com deficiência visual na América Latina. A instituição, sediada no Rio de Janeiro e responsável pela impressão de materiais didáticos acessíveis, afirma ter recebido do FNDE a informação de que 2026 será marcado por “Braille zero” nas escolas brasileiras.

Segundo o diretor-geral do instituto, Mauro Conceição, não haverá recursos destinados à produção, publicação e distribuição de livros em Braille ou com fonte ampliada. Ele alerta que o impacto educacional pode ser severo: sem esses materiais, estudantes cegos perdem ferramentas fundamentais de aprendizagem — baseada sobretudo na audição e no tato — o que pode gerar prejuízos duradouros ao desenvolvimento cognitivos.